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Dúvidas

ATOS DE AVERBAÇÃO

CASAMENTO/ SEPARAÇÃO CONSENSUAL/DIVÓRCIO

Requerimento assinado e reconhecido firma, instruído com cópia autenticada ou via original da certidão de casamento atualizada.

ÓBITO

Requerimento assinado e reconhecido firma, instruído com cópia autenticada ou via original da certidão de óbito

CANCELAMENTO DO USUFRUTO

Requerimento assinado e reconhecido firma, instruído com cópia autenticada ou via original da certidão de óbito do (a) usufrutuário (a).

ALTERAÇÃO N° PRÉDIO/ALTERAÇÃO DA RUA

Requerimento assinado e reconhecido firma, instruído com comprovante expedido pela Prefeitura do Município de São Paulo, comprovando a alteração do número do prédio e/ou alteração da denominação de rua.

ALTERAÇÃO CONTRIBUINTE

Requerimento assinado e reconhecido firma, instruído com comprovante expedido pela Prefeitura do Município de São Paulo, comprovando a alteração do número do contribuinte.

CONSTRUÇÃO

Requerimento assinado e reconhecido firma, instruído com certificado de conclusão ou certificado de regularidade da edificação expedido pela Prefeitura do Município de São Paulo,  acompanhado da peça gráfica, juntamente com a Certidão Negativa de Débitos emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – Ministério da Economia, relativos à obra regularizada.

DEMOLIÇÃO

Requerimento assinado e reconhecido firma, instruído com certificado de conclusão de demolição expedido pela Prefeitura do Município de São Paulo, juntamente com a Certidão Negativa de Débitos emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – Ministério da Economia, relativos à área demolida.

CANCELAMENTO DE HIPOTECA/ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Termo de quitação fornecido pelo (a) credor (a), devidamente assinado por seu representante legal, com o respectivo reconhecimento de firma, acompanhado da procuração (via original ou cópia autenticada) de quem assina p elo (a) credor (a).

 

DESDOBRO DE LOTE

Requerimento assinado e reconhecido firma, contendo situação atual do imóvel e situação pretendida, instruído com alvará de desdobro e respectivo projeto, aprovados e emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, memorial descritivo assinado e reconhecido firma.

ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO SOCIAL (PROPRIETÁRIO PESSOA JURÍDICA)

Requerimento assinado e reconhecido firma, instruído com cópia autenticada da alteração contratual.

ATOS DE REGISTROS

PACTO ANTENUPCIAL

Escritura (via original) de pacto antenupcial instruída com requerimento assinado e reconhecido firma, certidão de casamento (via original ou cópia autenticada). O requerimento se a parte pretende registrar somente a escritura ou o registro da escritura e averbação na matrícula do imóvel de sua propriedade.

DOAÇÃO

Escritura (via original) instruída com IPTU e guia do ITCMD devidamente recolhida, com o respectivo comprovante de pagamento.

VENDA E COMPRA

Escritura (via original) instruída com IPTU e guia do ITBI devidamente recolhida, com o respectivo comprovante de pagamento.

INSTRUMENTO PARTICULAR SFH/ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA        

Vias originais do contrato, instruído com guia de ITBI devidamente recolhida, e respectivo comprovante de pagamento ou declaração de isenção, IPTU do imóvel, prova de representação de quem assina pelo credor (a) fiduciário (a), declaração informando se trata-se ou não de primeira aquisição através do SFH.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA COM PAGAMENTO À VISTA C/ LIBERAÇÃO DE FGTS

Vias originais do contrato, instruído com guia de ITBI devidamente recolhida, e respectivo comprovante de pagamento ou declaração de isenção, IPTU do imóvel, e prova de representação de quem assina pelo banco.

TÍTULOS JUDICIAIS (FORMAL DE PARTILHA/CARTA DE SENTENÇA/CARTA DE AJUDICAÇÃO)

Deverá ser apresentada (o) contendo os termos de abertura e encerramento, com a numeração de todas da folhas, autenticadas e rubricadas pelo Tribunal de Justiça, ou se materializada, pela Serventia responsável pela materialização, guia de ITBI ou ITCMD (de acordo com o caso), com o respectivo comprovante de pagamento.

ESCRITURA DE DIVÓRCIO

Escritura (via original) instruída com IPTU e guia do ITBI E/OU ITCMD devidamente recolhida, com o respectivo comprovante de pagamento.

ESCRITURA DE PERMUTA

Escritura (via original) instruída com IPTU e guia do ITBI devidamente recolhida, com o respectivo comprovante de pagamento.

ESCRITURA DE PARTILHA

Escritura (via original) instruída com certidão de óbito do (a) inventariado (a), certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros, IPTU e guia do ITCMD devidamente recolhida, com o respectivo comprovante de pagamento.

CÉDULA DE CRÉDITO

Cédula assinada e com o respectivo reconhecimento de firma das assinaturas e prova de representação (cópia autenticada) de quem assina pelo credor.

CONTRATO DE LOCAÇÃO

Apresentar o contrato em via original, com reconhecimento de firma de todas as assinaturas, inclusive testemunhas, juntamente com prova de representação caso haja pessoa jurídica envolvida no negócio jurídico.

Em caso de imóvel dado em caução, o contrato deverá ser instruído com requerimento assinado e reconhecimento de firma, solicitando se pretende o registro da locação ou somente a averbação da caução.

PENHORA/CANCELAMENTO SDE PENHORA

Mandado Judicial

OBS: OS DOCUMENTOS ACIMA ELENCADOS SÃO PARA ANÁLISE PRELIMINAR, PODENDO SER SOLICITADOS NOVOS DOCUMENTOS APÓS O TÍTULO PRENOTADO, GERANDO ASSIM EXIGÊNCIAS