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Vantagens do Portal Registradores

Agora todos os cartórios de registros de imóveis estão em um só lugar! O Portal Registradores de Imóveis é a porta aberta à todos os cartórios de registros de imóveis, sem pedágios. Isso porque cidadãos e empresas têm acesso direto para protocolização de títulos, obtenção de certidões e outros serviços na Internet, sem terem que recorrer a intermediários.

O Portal Registradores de Imóveis é um site institucional desenvolvido pela Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo (ARISP) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), para viabilizar a prestação do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), na forma preconizada na legislação brasileira, em uma Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados que reúne todos os Cartórios de Registros de Imóveis.

O Portal Registradores está aderente às atuais exigências tecnológicas da Web e foi desenvolvido respeitando os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e da arquitetura e-PING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico), com o foco na garantia de interoperabilidade e de acessibilidade do usuário aos cartórios de registros de imóveis do país.

Todos os custos dos serviços registrais são os previstos nas tabelas de emolumentos estabelecidas por leis e as taxas de administração da Central atendem critérios de razoabilidade, visando apenas cobrir os custos com a manutenção do sistema. Os serviços solicitados podem ser pagos com a facilidade da compra de crédito antecipado, boleto bancário ou transferência bancária. As vantagens não param por aí. Algumas operações são totalmente realizadas no Portal pelo próprio usuário como em tempo real, por exemplo, a pesquisa para localização de imóveis, à partir do número do CPF ou CNPJ, visando a oportuna obtenção de certidões ou informações.

As certidões solicitadas no Portal são expedidas em no máximo duas horas, quando informados o número da matrícula ou do registro no livro 3. A maioria dos cartórios atendem os pedidos de certidão em menor prazo, normalmente, 15 minutos, a partir do recebimento da solicitação.

As escrituras e contratos enviados pelo Portal em XML, são registrados no prazo máximo de cinco dias úteis; em PDF/A, dez dias úteis. O Portal propicia o acompanhamento online do procedimento registral - do protocolo à entrega do título registrado - em todos os cartórios do Estado de São Paulo (em breve de todo o país).

De forma simples e segura o cidadão acessa diretamente as informações por meio eletrônico, no conforto de sua casa ou escritório, economizando tempo com deslocamentos e evitando gastos com transportes ou mensageiros, além da celeridade que o meio eletrônico proporciona. E acima de tudo, o funcionamento é de 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano.

Sem dúvida, a integração de todos os cartórios de registros de imóveis em um único Portal representa uma contribuição verdadeira e eficaz para melhorar o ambiente de negócios imobiliários no Brasil.